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Furto

Bicicleta roubada ou furtada: o que fazer agora

Registre o boletim com o número de série, acione o alerta de furto se a bicicleta for registrada e procure nos anúncios sem agir sozinho. Veja o passo a passo.

Publicado em 4 min de leitura

Bicicleta encostada numa árvore, sem cadeado, na calçada de uma rua em Turmalina, Minas Gerais
Foto: Jornada Produtora no Unsplash

Registre o boletim de ocorrência o quanto antes, com o número de série e a descrição completa da bicicleta. Se houve violência ou ameaça, ou se o crime ainda está acontecendo, ligue 190. Se a bicicleta sumiu sem ninguém ver, em vários estados dá para fazer o boletim pela internet, na delegacia eletrônica da Polícia Civil.

Roubo ou furto: qual é a diferença

Furto é levar uma coisa que não é sua sem violência nem ameaça contra a pessoa: a bicicleta some do bicicletário, da garagem, do poste. É o crime do art. 155 do Código Penal. Roubo é tirar a coisa com violência ou grave ameaça, como quando alguém aborda você e leva a bicicleta. É o art. 157.

A diferença muda o caminho do boletim. Em Minas Gerais e no Paraná, por exemplo, a Polícia Civil aceita boletim de furto pela internet, e o roubo precisa ser registrado presencialmente, numa delegacia.

O que fazer, passo a passo

  1. Se você está em perigo ou viu o crime acontecendo, ligue 190. A Polícia Militar orienta usar o número para situações que pedem ação imediata.
  2. Junte as informações: número de série, marca, modelo, cor, tamanho do aro, acessórios e qualquer marca única, como arranhão ou adesivo. Separe fotos e a nota fiscal, se tiver.
  3. Registre o boletim de ocorrência. Se foi furto, procure a delegacia eletrônica do seu estado. Se foi roubo, vá a uma delegacia. Preencha o número de série no campo próprio, quando houver.
  4. Se a bicicleta tem registro no Registra Bike, acione o alerta de furto na sua conta. Ele aparece na hora para quem pesquisar o código ou o número de série na consulta.
  5. Peça logo as imagens das câmeras ao lugar onde a bicicleta estava: prédio, loja, estacionamento.
  6. Procure a bicicleta em anúncios de venda e grupos da sua região. Se encontrar, salve o anúncio, faça capturas de tela e leve à polícia.
  7. Guarde o número do boletim. Você vai precisar dele para acompanhar o caso e para qualquer pedido de devolução.

Como fazer o boletim pela internet

Cada estado tem seu serviço e suas regras. Alguns exemplos, segundo as próprias polícias:

  • Minas Gerais: a Delegacia Virtual aceita furto sem suspeito identificado, para fatos ocorridos no estado nos últimos 30 dias. Roubo continua sendo registrado só presencialmente.
  • Paraná: a Polícia Civil aceita pela internet boletim de furto ocorrido no estado. Se houve ameaça ou agressão, é roubo, e a orientação é ir a uma delegacia.
  • Ceará: na Delegacia Eletrônica, em Material Envolvido, existe a opção Bicicleta, com campos para número de série, marca e modelo.
  • São Paulo: a Polícia Civil atende pela Delegacia Digital.

O número de série faz diferença. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará explica que, com o número no boletim, os policiais conseguem reconhecer uma bicicleta apreendida como furtada, o que facilita a devolução ao dono. Se você não tem o número, registre mesmo assim, com a descrição mais detalhada possível. E não informe nada que não seja verdade: falsa comunicação de crime também é crime.

Onde procurar a bicicleta, sem se arriscar

Olhe anúncios de bicicletas usadas na sua cidade e nas vizinhas, filtrando por marca, modelo e cor. Repare em fotos que mostrem detalhes que só você conhece, como um adesivo ou uma peça trocada.

Se achar, não marque encontro para recuperar por conta própria e não confronte quem anuncia. Salve tudo e leve à polícia, com o número do boletim. Recuperar o bem é trabalho da polícia.

Foi no condomínio ou no estacionamento de uma loja?

Para estacionamento de empresa, existe a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça: a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. E o Código de Trânsito classifica a bicicleta como veículo. Guarde o comprovante de que você era cliente naquele dia e registre a reclamação no local. Cada caso é analisado pela Justiça.

Em condomínio, o entendimento é outro. O STJ já decidiu que o condomínio não responde por furto em área comum quando não assumiu essa obrigação de forma expressa na convenção (REsp 268.669). Leia a convenção do seu prédio e comunique o síndico por escrito. Para o seu caso concreto, procure um advogado ou a Defensoria Pública.

Para a próxima vez

Quem tem número de série anotado, nota fiscal guardada e fotos recentes faz um boletim muito mais útil. Veja como proteger a bicicleta de furto e, se ainda não registrou, crie uma conta para registrar o bem e ter o alerta de furto à mão.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre bicicleta roubada e furtada?

Furto é quando levam a bicicleta sem violência nem ameaça contra você, como no bicicletário. Roubo é quando há violência ou grave ameaça. A diferença importa: em vários estados, furto pode ser registrado pela internet, e roubo, só numa delegacia.

Dá para fazer boletim de bicicleta furtada pela internet?

Em vários estados, sim. Minas Gerais, Paraná e Ceará, por exemplo, aceitam boletim de furto pela internet, cada um com suas regras. Roubo costuma exigir ida à delegacia. Confira no site da Polícia Civil do seu estado.

Preciso do número de série para fazer o boletim?

Ele ajuda muito: com o número no boletim, a polícia consegue reconhecer a bicicleta se ela for apreendida. Se você não tem o número, registre mesmo assim, descrevendo marca, modelo, cor, aro, acessórios e marcas únicas.

O condomínio paga pela bicicleta furtada na garagem?

Depende da convenção. O STJ já decidiu que o condomínio não responde por furto em área comum quando não assumiu essa obrigação de forma expressa na convenção. Leia a convenção do prédio e, para o seu caso, procure orientação jurídica.

O alerta de furto do Registra Bike avisa a polícia?

Não. O alerta é acionado por você e aparece na consulta pública na hora, para quem pesquisar o código ou o número de série. Ele não tem ligação com a polícia e não substitui o boletim de ocorrência.

Fontes

Conteúdo informativo. O Registra Bike é um registro privado: não é órgão de trânsito nem substitui boletim de ocorrência ou documento exigido por lei.